A
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência publicou edital do concurso
público para cargos de agentes penitenciários, com inscrições abertas para 22
de fevereiro até 20 de março deste ano. Até aqui tudo bem, tudo bacana.
Ocorre,
porém, que o concurso será organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto
Bittencourt (Funcab) que ostenta o titulo de a maior detentora de reclamações
na internet e por acumular processos judiciais por fraudes nos certames que
coordena.
Para
que se tenha ideia, a Funcab já teve problemas com concursos em Salvador e até
na aplicação de provas em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
Radicada
em Niterói (RJ), a empresa já foi afastada da execução de alguns concursos
públicos que acabaram sendo suspensos por não aplicar os mesmos critérios para
todos os candidatos. Até a diretora da Fundação, Rosana Nobre Machado
Bittencourt Silva, chegou a ser multada pelo TCE de Rondônia por cobrar na
legislação ambiental de Pernanbuco numa prova feita para técnicos agrícolas de
Rondônia.
As
fraudes ocorreram entre os anos de 2011 a 2013. O MPE de Sergipe entrou
com uma ação cautelar para suspender concurso realizado pela Funcab por causa
de vícios nas provas objetivas e de redação. Até mesmo em Campo Grande (MS), a
Fundação aplicou calote, deixando de pagar os fiscais que trabalharam no
concurso da Polícia Rodoviária Federal.
Uma
das modalidades mais gritantes na fraude consiste no favorecimento à fundação
que foi escolhida depois de tomar conhecimento dos valores apresentados pelos
concorrentes e emplacava em seguida um menor preço. Em compensação entregava um
número de gabaritos antecipados para os que ajudavam no vício. Neste
caso, além do TCE, MPE, até a Assembleia Legislativa de Rondônia ecoou a
denuncia. (http://luiscardoso.com.br/politica/2016/02/fundacao-que-vai-realizar-concurso-para-agente-penitenciario-no-ma-e-acusada-de-fraude/)
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